Em Campo Grande (MT), uma lei de 2019 prevê descontos no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços) para imóveis com energia solar fotovoltaica e construções com material sustentável. Em Ponta Porã (MT), uma lei de 2015 institui o programa IPTU Verde. No entanto, quem procura os descontos recebe a informação de que apesar das leis, as prefeituras não oferecem o abatimento nos impostos. São iniciativas que precisam ser cobradas do poder público, e ampliadas para mais municípios pelo Brasil.
Por Fabiano Rossi Júnior